“A sofística de hoje (...) eliminou a substância de qualquer valor, até do valor de verdade, pois a sua significação passou a ser exatamente o contrário, o valor de verdade não consistindo a rigor na verdade, mas naquilo que, não sendo a verdade, funciona, entretanto, como verdade”(1) . Esta frase foi dita, em 1935, por Francisco Campos, um dos expoentes do Estado Novo, regime político autoritário que vigorou, no Brasil, de 1937 a 1945. Campos utilizou essa frase no contexto de um discurso em que defendia, abertamente, a implantação, no Brasil, de um regime de governo semelhante ao que Hitler havia implantado na Alemanha. Fascista declarado, Campos afirmava que, no contexto de uma sociedade de massas, a política nunca poderia ser uma atividade de cunho racional, mas sim irracional.
No contexto da democracia liberal, afirmava Campos, a vontade da maioria não passava de algo artificialmente criado pela mídia e pelas grandes organizações formadoras daquilo que se convencionou chamar de opinião pública. Dizia ele que, com o advento da comunicação de massa, a noção de multidão passou a prescindir da aglomeração física de um sem número de pessoas. Embora não nutra nenhuma simpatia pelas idéias de Campos, não posso negar a correção da análise que este fazia acerca do mundo capitalista dos anos 30. No entanto, não é demais frisar que o seu discurso, apesar de se reivindicar revelador de uma realidade que muitos queriam esconder, não deixava de estar a serviço dos setores mais reacionários de sua época.
Para Campos, a democracia não servia aos propósitos de uma sociedade de massas porque sua essência racional sempre forçava uma discussão pública e desgastante dos assuntos políticos mais delicados, fato que, para ele, tornava o Poder Executivo lento e ineficiente. Ainda segundo Campos, a eficácia da democracia estava limitada ao contexto de sociedades simples ou menos complexas, ou seja, para pequenos aglomerados humanos formados por uma população relativamente culta e educada e, por isso, capaz de se manifestar eleitoralmente de modo racional. Para a população das grandes cidades ela não servia porque, pelo que se deduz de sua argumentação, o povo seria inculto e ignorante, razão pela qual entendia não ser sensato dar a ele a possibilidade de decidir o seu próprio destino.
Fazendo uso desse astucioso jogo de argumentos, ou seja, de claro e declarado sofisma, Campos concluía o seu raciocínio dizendo que apenas um regime era adequado ao governo das multidões: a ditadura. Todavia, para que atendesse aos fins de uma sociedade de massas, era vital que esta fosse dirigida por um ditador amplamente carismático. Sem esse grande carisma, o ditador teria pouco poder de fascinação sobre as massas, posto que, para Campos, isso era fundamental para dar a elas a sensação de que seus interesses estariam sendo zelados e defendidos. Segundo Campos, as sociedades de massa dos anos 30 eram parecidas com a sociedade romana do tempo de Júlio César. E, por isso mesmo, entendia que “César” era o tipo de governante ideal para a sua época, pois, para ele, a democracia era um modelo falido e condenado à morte histórica.
Getúlio Vargas, o “César” brasileiro, foi proclamado ditador, em 10 de novembro de 1937, e Francisco Campos escreveu a Constituição que foi outorgada na mesma data. É bom lembrar que, naquele ano, Vargas já estava há mais de sete anos ocupando a Presidência da República e o povo se preparava para eleger o seu sucessor através do voto direto. Com o golpe, Vargas cancelou o processo eleitoral em andamento e permaneceu no cargo por mais oito anos. Afastado, em 1945, através de um golpe que restabeleceu o processo eleitoral como meio de escolha dos governantes, o nosso César, mesmo a contragosto dos que lhe apoiaram em 1937, voltou a ocupar a cadeira presidencial, em 1950, graças à continuidade do seu poder de fascinação sobre as massas, que lhe garantiu uma vitória consagradora nas urnas.
É importante destacar, porém, que o Vargas que voltava ao poder não era um homem, mas sim um mito. Um mito que fora criado pelas elites para travar e controlar o crescente poder organizacional e reivindicatório das classes populares urbanas. “Pai dos pobres” para as massas ou “Mãe dos ricos” para os círculos mais restritos do poder? Qual foi, afinal, a verdadeira face do mito Vargas? Um mito, conforme palavras do próprio Campos, “que se sabe não ser verdadeiro deixa de ser mito para ser mentira. Na medida, pois, em que o mito tem um valor de verdade, é que ele possui um valor de ação, ou um valor pragmático”(2) . Para infelicidade daqueles que, como eu, não gostam da sofística que o mito cesariano representa, verificamos que, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, ele continua vivo e forte.
Como não ver, por exemplo, a reminiscência desse mito na ascensão e eleição de Obama para o comando da nação mais poderosa do mundo? Como não ver, nesse caso específico, a idéia de um homem preparado pelo destino para salvar uma nação em apuros? Como não ver no ex-coronel Hugo Chavez, pretenso presidente vitalício da Venezuela, uma reprodução repaginada do que Fidel Castro foi no Séc. XX? Como não enxergar, na forma como Lula é vendido pela propaganda oficial e não oficial, uma tentativa de recriação do mito Vargas? Vemos ainda que, para forçosamente aproximar o mito atual do mito dos anos 30, 40 e 50, criou-se uma nova versão da campanha “O Petróleo é nosso” com a descoberta das reservas do pré-sal. Se não me beliscasse para ter a certeza de que não regredi no tempo, juraria estar vivendo no tempo em que Campos fazia os seus discursos em prol do fascismo.
Vivemos um momento estranho e contraditório em que muitos falam em democracia e cidadania, mas o que se vê, na prática política concreta, é a re-escalada da velha e conhecida mistura de autoritarismo com o mais abjeto e barato populismo. Tem bolsa-família pra quem quiser? Tem sim senhor! Tem emprego decente e compensador pra todos? Beem, veja bem, ainda não, mas estamos avançando! Tem Bolsa Universidade? Tem sim senhor e em grande quantidade! Tem educação de qualidade? Beeeem, ainda não, mas o governo está preocupado com esse problema! Desconfiado, o cidadão continua a perguntar: o que é que é feito com a montanha sem fim formada pela grana arrecadada com o pagamento de impostos? Responde o interlocutor oficial: Senhor, ela está servindo para fazer o país crescer e é fiscalizada pelo TCU e pelos TCE`S. Ué!, continua o cidadão, mas o Presidente, recentemente, não ignorou os pareceres do TCU que denunciavam superfaturamento em diversas obras do governo? Senhor, responde novamente o interlocutor: Isso foi feito para defender o interesse maior da nação, que não pode parar por causa de alguns milhões que foram surrupiados dos contribuintes.
Quanto maior é a explicação dos governantes, menor é a nossa compreensão racional das coisas. Começo, a contragosto, a achar que Campos tinha razão: a política, definitivamente, não pertence à dimensão racional da vida coletiva. Só não quero e não vou acreditar no seu argumento em favor da aparição de novos césares. Isso não! Se a política permanece no plano da irracionalidade, isso ocorre porque o mito cesariano continua sendo reinventado e reformulado e porque o povo continua excluído do processo decisório. Nós não precisamos de novos césares, nós precisamos, isso sim, é de educação pública de qualidade. De uma educação que não tenha como foco exclusivo a preparação do indivíduo para o mercado de trabalho, mas que, sobretudo, o eduque para uma participação ativa nas questões de interesse coletivo. Precisamos, isso sim, é de mais democracia e de mais acesso aos bens materiais e imateriais da vida dita civilizada. Digo não ao mito cesariano porque a solução não está nos césares e sim no povo organizado, ativo e senhor de si mesmo.
(1) CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Editora do Senado Federal, Brasília, 2001, p. 15
(2) Idem, . 16.
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