Na segunda metade do Século XIX no Brasil, os abolicionistas eram taxados de radicais pela elite escravocrata da época. Na verdade, não eram radicais, mas sim pessoas cujo juízo de consciência não admitia a continuidade de uma forma tão rude e desumana de exploração do trabalho. Para a elite, entretanto, a abolição da escravatura era sinônimo de caos na economia nacional, visto que boa parte do patrimônio dos ricos era constituído de escravos. Para eles, a abolição pura e simples significava a perda de muito dinheiro ou mesmo a falência de seus negócios.
Esse foi o principal fator por detrás do longo processo que levou à eliminação jurídica da escravidão, iniciado em 1850 com a Lei Eusébio de Queiroz e concluído com a Lei Áurea em 1888. Durante esses 33 longos anos, não faltaram protestos da sociedade civil contra um sistema de produção que já não mais existia legalmente em quase nenhuma parte. Não por acaso, o Brasil foi o penúltimo país do mundo a tornar ilegal a propriedade de seres humanos, pois a estrutura de nossa economia, diziam os planejadores do Império, não permitia que tal medida fosse tomada de uma hora para outra.
Veio a Abolição em 1888 pelas mãos da Princesa Izabel e não foram poucos os protestos da elite contra a medida tomada. Naquele 13 de maio, já haviam transcorridos 43 anos desde o dia que a Inglaterra, fazendo uso do seu poderio militar, havia extinto o comércio de escravos no Atlântico, mas, mesmo assim, boa parte de nossos monocultores de exportação se declarou pego de supetão. Para se vingar da família real, boa parte dessa elite, de uma hora para outra, se declarou republicana e passou a defender o fim da monarquia no Brasil. Somente vingança? Não só, pois lhes movia o seguinte raciocínio: se esse governo já não nos serve, porque não trocá-lo por outro que nos seja mais simpático? Pouco mais de um ano depois, o Marechal Deodoro deixava o povo bestializado com a parada militar que declarou finda a monarquia e inaugurou a república.
Agosto de 2010, quase uma centena de entidades da sociedade civil se mobiliza para realizar um plebiscito popular que busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se estabelecer, na Constituição Federal, um limite para o tamanho das propriedades rurais no Brasil. Segundo dados do IBGE levantados através do Censo Agropecuário de 2006, menos de 1% das propriedades possuem mais de 1000 hectares de área, mas, ocupam, pasmem, 44% do total da área em mãos de particulares. Na outra ponta, quase 50% de todos os proprietários brasileiros ocupam, pasmem de novo, menos de 2,36% da área total. Mas apesar dessa grande desproporção, pasmem mais uma vez, a maior parte de tudo o que vem pra nossa mesa é produzida nesses 2,36% de área.
A grande imprensa silencia diante dessa mobilização da sociedade e o governo Lula finge que se trata de mais uma armação para manchar a reputação de sua “bem sucedida” administração. Instigados no debate da BAND do último dia 05 pelo candidato à Presidência pelo PSOL, partido que desde o início se colocou ao lado das entidades que promovem a discussão, Serra e Dilma fugiram da questão e com sorrisos amarelos e dissimulados disseram, de forma quase imperceptível, que são contra a idéia. A explicação para o posicionamento de Dilma e Serra é mais do que óbvia: dentro dos partidos que lhes apóiam estão boa parte dos latifundiários que detém parte dos 44% da área acima referida. A questão é de interesse nacional, mas sua solução jurídica se arrasta há décadas no Congresso Nacional.
Olhando para a realidade de países ditos mais atrasados que o nosso, vemos que, em quase todos eles, a legalização dos limites da terra já é coisa do passado. Na Índia, por exemplo, isso foi feito em 1972 e a área limite foi estabelecida em 21,9 hectares, enquanto no Peru, o mesmo se deu em 1969, e a área foi limitada em 150 hectares. Como a lista é enorme, não vou me deter mencionando outros casos, pois o que me interessa, no momento, é chamar a atenção para a inversão de valores que grande parte da mídia e a maioria dos políticos logo logo irão estar fazendo. Vão dizer que essa discussão é coisa de radicais e subversivos, que é coisa do MST e outras baboseiras mais que, infelizmente, boa parte da população acaba acreditando.
Constitucionalizar o limite da terra privada no Brasil significa um passo importante para a efetivação de uma verdadeira reforma em nossa injusta e arcaica estrutura agrária. Significa atrair de volta para o interior aquela população que não tem a menor possibilidade de viver dignamente nas grandes cidades. Significa ampliar e baratear a oferta de alimentos na mesa de todos. Significa, de certa forma, dar um passo importante na conclusão do processo de abolição da escravatura iniciado em 1888. Depois de “libertos”, os escravos foram jogados a própria sorte. Sem ocupação, visto que perderam o lugar para os imigrantes, grande parte ocupou os morros do Rio e São Paulo e passou a sobreviver de “bicos” (serviços ou comércio ocasional), ou seja, da economia informal.
É óbvio que somente poderemos falar de uma conclusão definitiva da abolição quando conseguirmos, enquanto sociedade, eliminarmos completamente o trabalho escravo que ainda sobrevive em rincões isolados do país. Quando formos capazes de dar educação pública de qualidade para todos. Quando formos capazes de estruturar um sistema público de atendimento que nos permita viver com saúde da infância à velhice. Quando formos capazes de dizer que, no Brasil, não existe mais miséria nem pobreza. Como se vê, há ainda um longo caminho a percorrer até podermos dizer que a abolição foi concluída. Até lá, nós do PSOL, devemos sentir orgulho quando formos chamados de radicais, pois se isso significa ser um abolicionista do século XXI, que bom que nos vejam dessa forma. Se defender uma realidade mais justa implica ser chamado de radical, então que não tenhamos dúvida: SOMOS E QUEREMOS CONTINUAR SENDO RADICAIS.
Esse foi o principal fator por detrás do longo processo que levou à eliminação jurídica da escravidão, iniciado em 1850 com a Lei Eusébio de Queiroz e concluído com a Lei Áurea em 1888. Durante esses 33 longos anos, não faltaram protestos da sociedade civil contra um sistema de produção que já não mais existia legalmente em quase nenhuma parte. Não por acaso, o Brasil foi o penúltimo país do mundo a tornar ilegal a propriedade de seres humanos, pois a estrutura de nossa economia, diziam os planejadores do Império, não permitia que tal medida fosse tomada de uma hora para outra.
Veio a Abolição em 1888 pelas mãos da Princesa Izabel e não foram poucos os protestos da elite contra a medida tomada. Naquele 13 de maio, já haviam transcorridos 43 anos desde o dia que a Inglaterra, fazendo uso do seu poderio militar, havia extinto o comércio de escravos no Atlântico, mas, mesmo assim, boa parte de nossos monocultores de exportação se declarou pego de supetão. Para se vingar da família real, boa parte dessa elite, de uma hora para outra, se declarou republicana e passou a defender o fim da monarquia no Brasil. Somente vingança? Não só, pois lhes movia o seguinte raciocínio: se esse governo já não nos serve, porque não trocá-lo por outro que nos seja mais simpático? Pouco mais de um ano depois, o Marechal Deodoro deixava o povo bestializado com a parada militar que declarou finda a monarquia e inaugurou a república.
Agosto de 2010, quase uma centena de entidades da sociedade civil se mobiliza para realizar um plebiscito popular que busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se estabelecer, na Constituição Federal, um limite para o tamanho das propriedades rurais no Brasil. Segundo dados do IBGE levantados através do Censo Agropecuário de 2006, menos de 1% das propriedades possuem mais de 1000 hectares de área, mas, ocupam, pasmem, 44% do total da área em mãos de particulares. Na outra ponta, quase 50% de todos os proprietários brasileiros ocupam, pasmem de novo, menos de 2,36% da área total. Mas apesar dessa grande desproporção, pasmem mais uma vez, a maior parte de tudo o que vem pra nossa mesa é produzida nesses 2,36% de área.
A grande imprensa silencia diante dessa mobilização da sociedade e o governo Lula finge que se trata de mais uma armação para manchar a reputação de sua “bem sucedida” administração. Instigados no debate da BAND do último dia 05 pelo candidato à Presidência pelo PSOL, partido que desde o início se colocou ao lado das entidades que promovem a discussão, Serra e Dilma fugiram da questão e com sorrisos amarelos e dissimulados disseram, de forma quase imperceptível, que são contra a idéia. A explicação para o posicionamento de Dilma e Serra é mais do que óbvia: dentro dos partidos que lhes apóiam estão boa parte dos latifundiários que detém parte dos 44% da área acima referida. A questão é de interesse nacional, mas sua solução jurídica se arrasta há décadas no Congresso Nacional.
Olhando para a realidade de países ditos mais atrasados que o nosso, vemos que, em quase todos eles, a legalização dos limites da terra já é coisa do passado. Na Índia, por exemplo, isso foi feito em 1972 e a área limite foi estabelecida em 21,9 hectares, enquanto no Peru, o mesmo se deu em 1969, e a área foi limitada em 150 hectares. Como a lista é enorme, não vou me deter mencionando outros casos, pois o que me interessa, no momento, é chamar a atenção para a inversão de valores que grande parte da mídia e a maioria dos políticos logo logo irão estar fazendo. Vão dizer que essa discussão é coisa de radicais e subversivos, que é coisa do MST e outras baboseiras mais que, infelizmente, boa parte da população acaba acreditando.
Constitucionalizar o limite da terra privada no Brasil significa um passo importante para a efetivação de uma verdadeira reforma em nossa injusta e arcaica estrutura agrária. Significa atrair de volta para o interior aquela população que não tem a menor possibilidade de viver dignamente nas grandes cidades. Significa ampliar e baratear a oferta de alimentos na mesa de todos. Significa, de certa forma, dar um passo importante na conclusão do processo de abolição da escravatura iniciado em 1888. Depois de “libertos”, os escravos foram jogados a própria sorte. Sem ocupação, visto que perderam o lugar para os imigrantes, grande parte ocupou os morros do Rio e São Paulo e passou a sobreviver de “bicos” (serviços ou comércio ocasional), ou seja, da economia informal.
É óbvio que somente poderemos falar de uma conclusão definitiva da abolição quando conseguirmos, enquanto sociedade, eliminarmos completamente o trabalho escravo que ainda sobrevive em rincões isolados do país. Quando formos capazes de dar educação pública de qualidade para todos. Quando formos capazes de estruturar um sistema público de atendimento que nos permita viver com saúde da infância à velhice. Quando formos capazes de dizer que, no Brasil, não existe mais miséria nem pobreza. Como se vê, há ainda um longo caminho a percorrer até podermos dizer que a abolição foi concluída. Até lá, nós do PSOL, devemos sentir orgulho quando formos chamados de radicais, pois se isso significa ser um abolicionista do século XXI, que bom que nos vejam dessa forma. Se defender uma realidade mais justa implica ser chamado de radical, então que não tenhamos dúvida: SOMOS E QUEREMOS CONTINUAR SENDO RADICAIS.
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