Por Fernando Lobato_Historiador
Dias atrás assisti e compartilhei um vídeo do YOUTUBE contando a História dos Direitos Humanos – assista agora se quiser-. O vídeo tem menos de 10 minutos e, numa primeira impressão, imaginei ser impossível contar, em tão pouco tempo, uma História tão longa. Na verdade, ele a conta em pouco mais de 6 minutos, visto que os três minutos restantes são gastos falando que a Declaração de 10 de novembro de 1948 "ainda é um pouco mais do que palavras em uma página".
As insanidades de Hitler na 2ª Guerra são tidas como uma das causas para a elaboração de uma Declaração Universal dos Direitos do Homem a ser observada pelos estados membros da ONU, pois, para além das disputas politicas e dos interesses de estado, os homens tem direitos que não podem, sob nenhuma hipótese, ser desrespeitados. São ao todo 30 direitos que passaram a figurar em constituições nacionais mundo afora, muito mais por hipocrisia dos governos do que vontade efetiva de observá-las ou fazê-las cumprir.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos" são palavras expressas no artigo de abertura, mas que, 63 anos depois, soam ainda demasiado utópicas porque "liberdade" e "dignidade" são conceitos ainda sem muito sentido pra grande parte da humanidade. "Todo ser humano tem direito ao trabalho" e "a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem estar", diz os Art. 21 e 25. Se no dito 1º mundo isso soa como lorota para os milhões de jovens desempregados e sem esperança de futuro, que dirão os da África, da Ásia e dos Haitis - o da América Central e os vários do Brasil?
O vídeo diz que, diante da possibilidade de vitória do Nazi-fascismo na 2ª Guerra, os Direitos Humanos estiveram muito próximos da completa extinção. E aí pergunto: eles estão a salvo num mundo ainda governado por dogmas neoliberais? A existência de mais de um bilhão de famintos e analfabetos não tem relação com o Nazismo praticado pelas leis do mercado global? Não é Nazismo o que o BCE e o FMI estão fazendo com o povo da Grécia? Não foi Nazismo o que Geraldo Alckmin patrocinou contra as 1.500 famílias do Pinheirinho? Não é Nazismo o que PT e PMDB promovem nos canteiros de Belo Monte e Jirau? Canteiros, diga-se de passagem, que mais parecem campos de concentração.
Diz ainda a famosa Declaração, no seu artigo 21, que "a vontade do povo será a base da autoridade do governo". Será que é essa vontade que está a dirigir os rumos da maioria ou quase totalidade dos países membros da ONU? A existência de um processo eleitoral de escolha é fator suficiente para se garantir a legitimidade dos governantes ou será que a Democracia é muito mais que isso? Será que dá pra falar na existência de uma vontade do povo em países em que se faz uso sistemático da tortura contra opositores e dissidentes?
Por todas essas questões em aberto, constatamos que ainda é grande o caminhar dos povos da Terra em direção da observância e cumprimento dos 30 direitos elencados na Declaração de 1948. Muitas ainda são as lutas que esses mesmos povos precisam travar para fazê-los efetivos na realidade das nações.
Por isso, faço minhas as palavras finais do vídeo mencionado: "aqueles que lutam hoje contra tortura, pobreza e discriminação não são gigantes ou super-heróis, são pessoas. Crianças, mães, pais, professores, indivíduos de pensamento livre que se recusam a ficar calados, que compreendem que os Direitos Humanos não é uma lição de História, palavras em uma página. Não são discursos, propagandas ou campanhas de relações públicas. São as escolhas que fazemos diariamente como seres humanos, são as responsabilidades que todos compartilhamos, respeitar uns aos outros, ajudar uns aos outros e proteger aqueles que precisam".
Em suma: não dá pra falar em Direitos Humanos sem a difusão e afirmação daquilo que lhe serve de base: a elevação da consciência humana aliada com os preceitos de convívio democrático no seio das coletividades.
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