O PRETO NO BRANCO, O BRANCO E O PRETO DO STF E A PERSISTÊNCIA DA IMPUNIDADE NO BRASIL

Gurgel botou o preto no branco dos papéis que denunciaram e  condenaram  os  mensaleiros que o Brasil espera ver na cadeia.

 Por Fernando Lobato_Historiador

  A tripartição dos poderes do estado tem como mérito a pretensão da independência de papéis dos que, em tese, estão a serviço do povo. Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes que, direta ou indiretamente, deveriam estar 100% subordinados a isso que, sob o prisma democrático, é chamado de vontade da maioria ou vontade popular. Mas o que é essa vontade para além do voto nas eleições ou nos plebiscitos de tempos em tempos? Nos países onde há uma sociedade civil forte, organizada e atuante, essa vontade é menos refém da agenda dos que estão no poder e de vez em quando ela os põe contra a parede de forma a não deixar dúvida sobre quem manda em quem. Assistimos isso há 12 anos atrás na Argentina, quando a bancarrota econômica do país, forçou o presidente, Fernando De la Rua, a ser fiel ao nome diante da fúria popular. Naquela oportunidade teve de fugir de helicóptero para as ruas de outro país. De modo menos grave foi a situação do Governo Francês, em 2006, forçado, pela força das ruas, a revogar uma lei aprovada na calada da noite para atender aos neoliberais do país – a famigerada Lei do Primeiro Emprego.

Genoíno e sua conhecida cara de pau na posse como Deputado Federal já condenado pelo STF

     Em nosso Brasil, infelizmente, a voz que vem das ruas ainda não é capaz de se impor de forma indiscutível sobre a conduta dos integrantes dos três poderes, que, muito frequentemente, quando investidos em suas funções, passam a se ver não mais sujeitos à lei, mas sim flutuando acima dela. É assim com muitos prefeitos, governadores e até presidentes da república e é assim também com vereadores, deputados, juízes e desembargadores. É impressionante como, na REPÚBLICA BRASILIS, o povo é subestimado e ignorado como agente capaz de defender diretamente os seus interesses. Quem diz que exagero preste atenção na arrogância e tranquilidade de José Genoíno ao assumir uma cadeira na Câmara Federal na semana passada. “Me sinto confortável”, disse ele, ignorando ou menosprezando o fato de ser um condenado pela suprema instituição judiciária desse país. O preto no branco dos papéis que o denunciaram e condenaram parece não ter valor algum quer para ele quer para a Presidência da Câmara que o empossou.

o preto relator - que honrou sua função - e o branco revisor - merecedor de um cartão vermelho de suas funções no STF

     E o pior disso tudo é que, no frigir dos ovos, Genoíno e Marco Maia estão com a razão porque os ritos e os protocolos sem fim de nossa ordem jurídica existem exatamente para lhes dar essa condição e a consequente sensação de intocáveis. A mesma sensação demonstrou o branco revisor do julgamento do mensalão ao confrontar a opinião pública da nação e seus pares no STF, principalmente o entendimento manifesto pelo preto relator do processo, objetivo e claro em todo o julgamento. Penso que nunca dantes na História desse país se viu tamanha flexibilidade e capacidade acrobática no uso do poder discricionário garantido aos magistrados. Quero dizer aqui que não sou de forma alguma contrário a permanência e continuidade de tal discricionaridade, mas será que não deveria existir limites e punições quando fica evidente o contorcionismo jurídico para fazer real o que claramente parece fictício. Sim, porque a conclusão de que o Tesoureiro do PT, Delúbio Soares, agiu sozinho como condutor do núcleo político do mensalão, deixou boquiabertos até os mais descrentes e desconfiados da atuação do revisor. Quando um juíz de futebol erra feio numa partida importante fica na geladeira por um bom tempo e o jogador, quando faz falta muito grave, leva um cartão vermelho na hora. Será que nós, enquanto sociedade, não deveríamos também ter o poder de dar um cartão vermelho nesses casos?

o Deputado Federal Natan Donadon, PMDB/RO, está condenado pelo STF desde 2010 e ainda não tem previsão de ser recolhido ao xadrez. Mal presságio para quem crê que os mensaleiros vão sentir o gosto da cadeia.

      Sem isso, nós, os que estamos debaixo da lei, vamos continuar sendo ignorados e desrespeitados. Carlinhos Cachoeira, graças a um HABEAS CORPUS, já está podendo novamente gozar e desfrutar dos milhões desviados dos esquemas fraudulentos que montou ou foi instruído a montar pelos comparsas que continuam a nos representar nos parlamentos de Brasília e de várias partes do país. Todos já sabíamos que tem um monte de ladrão nos representando, mas é duro saber que alguns deles já foram descobertos, julgados e condenados, mas ainda continuam nos representando na maior cara de pau. Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, é mais um desses exemplos estapafúrdios de nossa realidade política e social. Está condenado pelo STF desde de 2010 pelo desvio de 8,4 milhões da Assembléia Legislativa daquele estado. Apesar disso, concorreu normalmente no pleito desse mesmo ano e foi reeleito para o cargo de Deputado Federal e lá permanece até hoje. Tudo porque ainda resta a possibilidade de um novo recurso e o tal acordão condenatório ainda não foi publicado. Se é assim com um caso de 2010, imagine quanto tempo ainda vamos esperar para ver publicado o acordão dos mensaleiros já condenados ?. E assim persiste a impunidade na terra brasilis, terra onde cada vez mais se demonstra que o crime compensa, principalmente quando o ladrão usa colarinho branco. Até quando ?