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| Depois das tarifas dos ônibus urbanos, os pedágios começam a assumir a condição de pedras no meio do caminho. |
Por Fernando Lobato_Historiador
“No meio do
caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho”. A pedra que Carlos Drummond de Andrade cita não
é pedra de construção, edificação ou pavimentação. É pedra existente simplesmente para produzir o
tropeço dos que andam descuidada ou apressadamente pelo caminho. É pedra que
provoca a zanga e a revolta dos desafortunados que a encontram exatamente ali
onde não deveria estar, ou seja, NO MEIO DO CAMINHO. E por estar no meio do caminho, chama a
atenção dos que passam por ele e, com o tempo, também o desejo e a vontade de
fazê-la sumir ou desaparecer dali, pois se trata de algo incômodo, indesejado e
que provoca dor e infelicidade aos que nela tropeçam rotineiramente.
Faço essa
introdução para falar de duas enormes pedras que estão no caminho de milhões de
brasileiros que cotidianamente nelas tropeçam em face da necessidade imperiosa
de caminhar. Falo da Dívida Pública, que, anualmente, consome quase metade do
Orçamento Federal e que é a causa maior do binômio aumento da carga tributária com
permanência de baixos percentuais de investimento em áreas sensíveis e
essenciais para a população, ou seja, em saúde, educação, etc. Falo ainda das
oito cabines de pedágio que foram incendiadas na cidade de Cosmopolis/SP, pois o fato é um indicativo a mais da crescente insatisfação
popular contra o comprometimento do seu direito de ir e vir. Comprometimento que
foi um dos carros chefes dos protestos de rua que tomaram conta do país nas
últimas semanas e que resultaram na baixa geral das tarifas de ônibus urbanos
país afora.
Falar da
Dívida Pública como pedra no meio do caminho é algo muito natural quando nos
deparamos com os dados e questionamentos presentes no caderno de estudos produzido pelo
Movimento Auditoria Cidadã da Dívida –
acessar o link aqui . Nele, na frieza reveladora dos números,
constatamos que o gasto com educação, em 2011, foi mais de quinze vezes menor
que o gasto com a Dívida Pública, ou seja, de pouco mais de R$ 46 contra R$ 708
bilhões (2,99% do orçamento). Toda essa montanha de dinheiro foi usada pagar uma
dívida inscrita no nome de toda a nação com banqueiros e financistas que o
governo sequer informa quem são e o quanto devemos a cada um deles.
Na CPI da
Dívida Pública de 2009, da Câmara dos Deputados, membros da CPI ligados aos
partidos tradicionais rejeitaram um requerimento em que se cobrava essa
informação do governo e o Banco Central, pasmem, diz que não dispõe de tal
informação. Enquanto a sociedade luta por um marco legal que obrigue o estado a
investir um mínimo de 10% do PIB em Educação, o pagamento da Dívida Pública não
possui um teto máximo de comprometimento das receitas e está plenamente
garantido na letra b do inciso II do §3º do Art. 166 da Constituição Federal,
bem como na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Pelo que se observa, há um amplo guarda chuva jurídico-institucional
garantindo a permanência dessa enorme pedra no caminho da nação brasileira. E
ainda há aqueles que acreditam que somos uma nação soberana (independente).
Quanto à
questão do incêndio de oito cabines de pedágio no trecho rodoviário que liga as
cidades paulistas de Cosmopolis e Paulínia chama a atenção o gasto diário de R$
13,60 dos moradores que se deslocam de carro entre as duas cidades. Quem tem
moto, não faz o trecho sem desembolsar R$ 6,20 para ir e voltar. Não é correto
enfrentar o problema queimando as cabines de pedágio, mas é óbvio que o fato desperta
nossa atenção para as restrições ao direito de ir e vir que o estado, alegando
a manjada desculpa da carência de recursos, acaba promovendo quando transfere o
direito de manutenção e exploração de rodovias ao setor privado. Há um pedágio no meio do caminho e, a julgar
pelo número dos que existem na Região Sudeste e Sul, me parece que essa será a
próxima pedra que muitos movimentos irão querer tirar da frente. O Estado
Neoliberal tende a ficar ainda mais acuado e desmoralizado. A questão é: vai
enfrentar a questão revendo suas práticas ou tratando a coisa como um mero caso
de polícia. Se for assim, terão de triplicar o salário dos policiais dos
Batalhões de Choque, pois, logo logo, estarão exaustos de tanto trabalho.
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